Informativo STF – Resolução do CNJ e avaliação de títulos
A 1ª Turma, em conclusão de julgamento, indeferiu a ordem em mandado de segurança no qual se pretendia a cassação de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou…
Pela primeira vez na história, A Voz do Brasil poderá ser transmitida em horário diferente
Desde a década de 30 o noticiário radiofônico estatal tinha veiculação obrigatória das 19h às 20h. O programa oficial dos Poderes da República, A Voz do Brasil, terá o…
Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples
O presidente Michel Temer sancionou, na última sexta-feira, 6, a lei complementar 162/18, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo…
