SOBRE
HELTON KRAMER LUSTOZA
- Procurador do Estado do Paraná;
- Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016);
- Doutorando em Direito Tributário pela UNIMAR – Universidade de Marília-SP;
- Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR;
- Especialista em Direito Tributário;
- Especialista em Processo Civil;
- Graduando em Ciências Contábeis pela UNIPAR;
- Graduado em Direito pela Universidade Positivo;
- Professor da Graduação em Direito e Coordenador de cursos de especialização na Universidade Paranaense – UNIPAR;
- Professor-instrutor da Escola de Gestão Pública-EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
- Professor do curso de especialização em Direito Tributário da Universidade Positivo e ABDCOnst;
- Professor da graduação e pós-graduação na Escola de Direito da PUC-PR (2011/2016);
- Professor do curso de especialização em Direito Empresarial Tributário e Gestão Tributária da UNIVEL;
- Professor convidado do COTEF-RJ;
- Professor de Direito Tributário do Curso Preparatório FOCUS;
- Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB;
- Conselheiro e Vice-presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014);
- Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR – Subseção São José dos Pinhais (2014/2016);
- Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR – Subseção Umuarama (atual);
- Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR (2009-2011);
OBRAS JURÍDICAS
- Coautor da obra Curso de Direito Tributário, pela editora Ithála – 1º edição (2021);
- Coautor do Manual de Direito Tributário, pela editora JusPodivm – 1º edição (2021);
- Autor do livro Advocacia Pública em Ação, pela editora JusPodivm – 5ª edição;
- Co-Autor do livro Tributos em espécie, pela editora JusPodivm – 8ª edição.
- Autor do livro Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial: escolhas orçamentárias, políticas públicas e o mínimo existencial social, pela editora Ithala;
- Autor do livro Impostos Municipais para concurso, pela editora JusPodivm – 4ª edição;
PARTICIPAÇÃO EM CAPÍTULO DE LIVROS
- Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da Procuradoria Geral do Município (parte tributária), pela editora JusPodivm;
- Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da Procuradoria Geral do Estado (parte tributária), pela editora JusPodivm;
- Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da série Preparando para Concursos – coord. Roberval Rocha e Leonardo Garcia – Provas CESPE e CEBRASPE, pela editora JusPodivm;
- Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da da série Preparando para Concursos – coord. Roberval Rocha e Leonardo Garcia – Direito Processual Constitucional, pela editora JusPodivm;
- Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da série Preparando para Concursos – coord. Roberval Rocha e Leonardo Garcia – Direito Tributário, pela editora JusPodivm;