helton.lustoza@sjp.pr.gov.br, Author at Prof.º Helton Kramer

Informativo STF – Candidato excluído de cotas raciais por comissão poderá retornar às vagas por autodeclaração

helton.lustoza@sjp.pr.gov.br
10/04/2018
Notícias
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A 1ª turma do STJ assegurou nesta quinta-feira, 5, que um candidato de concurso para analista judiciário do TJ/DF concorra às vagas destinadas a candidatos negros e pardos. O candidato…

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STJ – Afetação ao rito de Recursos Repetitivos – fornecimento medicamentos importados pelo plano de saúde

helton.lustoza@sjp.pr.gov.br
10/04/2018
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PROCESSO: ProAfR no REsp 1.726.563-SP, Rel. Min. Moura Ribeiro, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 13/03/2018, DJe 19/03/2018 (Tema 990) TEMA: A Segunda Seção acolheu a proposta de afetação do…

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Advogado que chamou colega de covarde e rato em audiência não terá de indenizar

helton.lustoza@sjp.pr.gov.br
10/04/2018
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O juiz de Direito José Vinicius Andrade Jappur, do 5º JEC de Porto Alegre/RS homologou sentença de juíza leiga que negou indenização a advogado chamado de "covarde" e "rato" por…

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Direito Tributário

Informativo STF – Candidato excluído de cotas raciais por comissão poderá retornar às vagas por autodeclaração

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Advogado que chamou colega de covarde e rato em audiência não terá de indenizar

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