Concessionária indenizará homem que prendeu dedo em porta de trem
Um homem que sofreu esmagamento do polegar direito ao ter o dedo preso na porta de trem será indenizado por danos morais pela concessionária de transporte ferroviário. A decisão é…
Servidores públicos não são sujeitos passivos de contribuição sindical
JT destacou que dentre os deveres legais dos servidores públicos não está o de contribuir compulsoriamente para a manutenção e funcionamento de associação ou sindicato. A desembargadora Mary Anne Acatauassu…
DICA DE ESTUDO: Multa prevista no art. 1.021, §4º CPC
O recorrente está sujeito alguma multa quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime? CPC: Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno…
