Legislação municipal aceita parcelamento do IPTU e TCL em até 72 vezes O Tribunal de Justiça gaúcho deu parecer favorável ao pedido de inconstitucionalidade da Procuradoria Geral do Município (PGM)…
Por Eurico de Santi Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. A prescrição do direito de ação…
Ato assinado pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, ampliou para 50% o percentual de servidores que poderão solicitar o benefício do teletrabalho. Atualmente 30 servidores trabalham oficialmente a distância.…
