Curso de Formação e Qualificação de Fiscais Municipais em Natal-RN, com professor Helton Kramer Lustoza
O COTEF promoverá o Curso de Formação e Qualificação de Fiscais Municipais nos dias 22 e 23 de janeiro, próximo, em Natal/RN. A turma já…
Presidente Dilma sanciona Estatuto da Metrópole
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 12, com quatro vetos, a lei 13.089/15, que institui o Estatuto da Metrópole. Um dos pontos rejeitados se refere à criação do…
TRF1 – União não é obrigada a custear tratamentos de saúde alternativos no exterior
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que negou a uma mulher, ora autora, o pedido de realização de tratamento médico, com…
