TJ-SP – Prefeitura é responsabilizada por acidente em prédio público
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização por danos morais que a Prefeitura de São José do Rio Preto…
As vantagens do sistema de imediação do novo CPC e a sua aplicabilidade nos processos tributários
Rodrigo Correa Martone e Stella Oger P. Santos O sistema traz inovações no tocante à comunicação dos atos processuais no direito brasileiro, introduzindo a possibilidade de que os próprios…
A intimação pessoal da advocacia pública no novo Código de Processo Civil
Fernando Salzer e Silva Resta agora ao Advogados Públicos lutarem pela correta aplicação e observância de suas novas prerrogativas trazidas pelo novo CPC. O novo Código de Processo Civil…
