TJ-SP – Universitário deve indenizar professora por ofendê-la em e-mail enviado à turma
Na mensagem, o aluno acusava a docente de "levar a vida com a barriga" e de "pilantra" por ter exibido filme durante a aula. A 7ª câmara de Direito Privado…
OPINIÃO: Importantes alterações do direito das sucessões trazidas pelo novo CPC
Por Thais Precoma Guimarães O art. 5º, inciso XXX, da CF, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país o direito de herança. Buscando facilitar a transmissão dos bens…
TRF da 4ª Região – Falta de comprovação da efetividade leva TRF4 a negar pílula do câncer
Uma paciente de Foz do Iguaçu (PR) com um tumor maligno em estágio avançado no estômago teve o pedido de fornecimento de fosfoetanolamina sintética por meio do SUS negado pela…
