O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e cassou liminar que proibia a renovação dos convênios entre…
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido indenizatório feito por transportadora que teve carga furtada por populares após acidente com o caminhão.…
Um município do norte catarinense terá de indenizar um agricultor que teve seu veículo avariado após sofrer acidente em uma vala aberta no leito de estrada vicinal na zona rural.…
