Por Adriana Aguiar Depois de uma longa batalha, os moradores de dez comunidades quilombolas da região de Abaetetuba, a 55 quilômetros de Belém (PA), conseguiram, em 2002, a titularidade coletiva…
Foi unânime o entendimento da 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região ao julgar apelação de empresa administradora de bens, responsável por fazenda, contra decisão da 2.ª Vara Federal…
O TRF da 1ª região garantiu a uma servidora pública Federal a redução da carga horária de trabalho de 40h para 20h semanais para cuidar do filho com síndrome…
