Conjur – Imunidade cultural na jurisprudência do Supremo
Por Aldo de Campos Costa A concessão da imunidade sobre livros, jornais e periódicos independe da prova do valor cultural ou pedagógico da publicação (Prova objetiva do 3º concurso público…
Por Aldo de Campos Costa A concessão da imunidade sobre livros, jornais e periódicos independe da prova do valor cultural ou pedagógico da publicação (Prova objetiva do 3º concurso público…