Marcelo Crivella é impedido de usar prefeitura do Rio para interesses religiosos
O juiz de Direito Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª vara da Fazenda Pública do RJ, deferiu liminar para determinar que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, se…
Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ACP
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a recurso e determinou que Estado reembolse um ex-vereador que arcou com custas e despesas processuais em ACP na qual…
Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová
O juiz de Direito Guilherme Augusto de Oliveira Barna, de Iacanga/SP, assegurou que se por motivos religiosos a transfusão de sangue para paciente é obstáculo intransponível à submissão do autor…
