TEMAS PARA ARTIGOS E TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO-TCC
SUGESTÕES DE TEMAS DE TCC Acesse o link material de estudo e clique em dicas de temas de TCC
STJ – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Serviço de proteção ao crédito. Prestação por entidade sindical. Incidência.
PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 654.401-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, por unanimidade, julgado em 04/10/2018, DJe 16/11/2018 TEMA Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Serviço de proteção ao…
STJ – Recursos Repetitivos – Natureza jurídica do rol do art. 1.015 do CPC/2015. Impugnação imediata de decisões interlocutórias não previstas nos incisos do referido dispositivo legal. Taxatividade mitigada. Tema 988.
RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.704.520-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 05/12/2018, DJe 19/12/2018 (Tema 988) TEMA Natureza jurídica do rol do art. 1.015 do CPC/2015.…
