Conheça o acórdão que levou Tiradentes à forca, em 1792.
No dia 18 de abril de 1792, foi publicado o acórdão que levou Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, ícone na luta pela independência do Brasil da Coroa portuguesa,…
TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
Em atenção à necessidade de adequar a jurisprudência consolidada ao novo CPC, o TST cancelou nesta terça-feira, 19, as súmulas 404 e 413, e alterou a redação dos verbetes…
TJ-SP – Estado é responsabilizado por abordagem policial inadequada
A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a pagar indenização por danos…
