STJ – Contratação temporária não pode ser realizada para suprir cargos efetivos
Decisão é da 2ª turma do STJ ao garantir contratação de candidata. A 2ª turma do STJ proveu recurso contra acórdão do TJ/MT que havia negado a nomeação de…
TJ-SP – Estado indenizará esposa de paciente morto após dias de espera por vaga na UTI
A esposa de um paciente que morreu após esperar cinco dias por uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Hospital Estadual de Bauru será indenizada, determinou a 8ª…
TRF4 determina que Caixa repasse 50% dos depósitos judiciais para o governo do Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) repasse 50% dos depósitos judiciais e administrativos referentes a processos que tenham como uma…
