TJ/GO permite pela primeira vez sustentação oral de estagiário
No último dia 1/3, o TJ/GO permitiu, pela primeira vez no Estado, a sustentação oral de um estagiário do curso de Direito. O estudante Paulo César Rodrigues de Faria, que…
STJ – Imposto sobre a renda. Remessa de juros ao exterior.
REsp 1.480.918-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Rel. Acd. Min. Herman Benjamin, por maioria, julgado em 19/09/2017, DJe 01/02/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA Imposto sobre a renda. Remessa…
STJ – ICMS. Créditos presumidos e inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
EREsp 1.517.492-PR, Rel. Min. Og Fernandes, Rel. Acd. Min. Regina Helena Costa, por maioria, julgado em 08/11/2017, DJe 01/02/2018 TEMA ICMS. Créditos presumidos concedidos a título de incentivo fiscal.…
