ACORDÃO STJ – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
Tenha acesso na integra do Acordão Acórdão STJ - prescrição intercorrente 2018
Inf. STJ – Contratos de compra e venda de imóveis a prazo. Valores decorrentes do INCC. Classificação. Receita bruta. Lucro presumido. Imposto de renda sobre pessoa jurídica. Incidência.
PRIMEIRA TURMA PROCESSO: REsp 1.298.441-GO, Rel. Min. Gurgel de Faria, por unanimidade, julgado em 04/09/2018, DJe 13/09/2018 TEMA Contratos de compra e venda de imóveis a prazo. Valores decorrentes…
Inf. STJ – CMS. Operações próprias. Substituição tributária. Não recolhimento. Apropriação indébita tributária
TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO: HC 399.109-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, julgado em 22/08/2018, DJe 31/08/2018 TEMA ICMS. Operações próprias. Substituição tributária. Não recolhimento. Apropriação indébita tributária. DESTAQUE…
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