Assembleia de Deus pagará dano moral coletivo por poluição sonora
A igreja Assembleia de Deus do bairro Reino Verde, do Rio de Janeiro, deverá pagar indenização por danos morais coletivos, fixados no valor de R$ 10 mil, por poluição sonora.…
Concessionária indenizará homem que prendeu dedo em porta de trem
Um homem que sofreu esmagamento do polegar direito ao ter o dedo preso na porta de trem será indenizado por danos morais pela concessionária de transporte ferroviário. A decisão é…
Servidores públicos não são sujeitos passivos de contribuição sindical
JT destacou que dentre os deveres legais dos servidores públicos não está o de contribuir compulsoriamente para a manutenção e funcionamento de associação ou sindicato. A desembargadora Mary Anne Acatauassu…
