A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou a Prefeitura de Goiânia a indenizar uma motociclista acidentada em um cruzamento mal sinalizado. A…
Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti Um de seus efeitos mais nocivos ainda está por vir: a diminuição no fluxo de caixa. Com pouco mais de um mês de vigência,…
Corregedora considera que adoção da nova regra atenta contra os princípios fundamentais dos processos analisados pelos Juizados Especiais. A contagem de prazos processuais em dias úteis, prevista no artigo 219…
