O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem à…

Edital de concurso público não pode ser considerado fato público e notório a ponto de ser dispensado de apresentação como prova em uma ação judicial, segundo o artigo 334 do…

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que obriga a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a efetuar melhorias na coleta e no tratamento de esgoto…