Livros

Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial

A obra traz a essência do debate sobre os temas de ativismo judicial e políticas públicas no âmbito do STF, STJ E TCU. Analisa as principais questões que giram em torno da reserva do possível e a delimitação da garantia ao mínimo existencial “social”, vem como a repercussão destes no controle das escolhas orçamentárias.

Diante da polêmica legitimidade do controle jurisdicional sobre as escolhas orçamentárias, a obra faz uma interessante análise sobre a reinterpretação do princípio da separação dos poderes, destacando os argumentos favoráveis e contrários à legitimidade do exercício da discricionariedade administrativa frente aos seus pressupostos de validade, como a eficiência e a razoabilidade.

Questões Dissertativas Para Concurso da Procuradoria Geral do Município

Com as Questões Discursivas Comentadas, o candidato terá condições de se preparar de maneira direcionada para as etapas subsequentes às provas objetivas, analisando quais os temas já foram cobrados, as recorrências, o foco explorado pelas Bancas, etc.

Além disso, de maneira inovadora e pensando na melhor metodologia de estudos, os profissionais e professores não somente comentam as questões como se estivessem fazendo a prova; antes dos comentários, discorrem sobre os tópicos que devem ser abordados nas respostas, quais os cuidados a serem tomados na redação, qual, enfim, o melhor caminho a ser trilhado.

É que, muitas vezes, a simples apresentação dos comentários não basta para mostrar ao leitor como ele deve apresentar sua resposta e quais os cuidados e técnicas devem ser empregados na hora de enfrentar a prova.
Desde modo, aprimorando os métodos de estudo por meio de questões, esperamos que gostem da nova proposta apresentada nesta Coleção.

Advocacia Pública em Ação – 3ª Edição

Com abordagem abrangente e, ao mesmo tempo, didática, a Coleção Carreiras em Ação visa preparar os candidatos para as provas discursivas dos concursos das carreiras jurídicas mais importantes do país, suprindo uma lacuna no mercado. Além de trazer modelos de peças, pareceres e pronunciamentos, contemplando orientações e dicas essenciais, a coleção tem o objetivo de facilitar a compreensão de como se dá a atuação prática em cada carreira jurídica, tanto na esfera judicial, quanto na extrajudicial. Ao invés de se limitar à reprodução simples e desconexa de “modelos” de peças, pareceres e pronunciamentos, os autores proporcionam uma visão sistemática da atuação em cada carreira, com exemplos atuais. Cada carreira exige conhecimento e abordagem específica na hora da prova.

A Coleção foi dividida em quatro carreiras: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Delegado de Polícia. As duas primeiras tratam especificamente das respectivas carreiras de Promotor de Justiça e Defensor Público. O terceiro (Procuradoria Pública) trata das carreiras de Procuradores municipais, estaduais, federais, autárquicos, etc., ou seja, das provas que visam selecionar advogados públicos.

Esperamos com mais esta coleção contribuir na preparação dos diversos concursos públicos, munindo os candidatos de conhecimentos úteis e essenciais para a aprovação nas provas discursivas, especialmente as que exigem elaboração de peças e pareceres.

Inclui:
– Modelos de peças para segunda fase de concursos da Advocacia Pública;
– Orientações específicas de como redigir cada peça processual;
– Questões dissertativas comentadas e quadros ilustrativos.

Impostos Municipais

Embora sejam muitos os manuais da disciplina, inclusive direcionados para os certames, a análise das provas de concursos, principalmente as discursivas e orais, demonstra que o grau de profundidade exigido das questões está acima da abordagem dos cursos ou manuais genéricos.

Por outro lado, os livros específicos de Direito Tributário não se destinam ao preparo para provas de concursos, uma vez que possuem um enfoque crítico e distante da realidade do “concurseiro”.

Ao mesmo tempo em que se busca uma abordagem completa e pormenorizada dos temas, evita-se as digressões que não possuem relevância para as bancas de concursos.

Os livros da coleção destacam-se ainda por trazer quadros de atenção demonstrando a importância do tema e sua incidência nas provas, bem como questões discursivas respondidas pelo autor, dentre outros elementos para facilitar o aprendizado.

Esperamos, com isso, dar mais segurança aos candidatos que precisam de um material de estudo mais aprofundado, poupando-o da busca de textos esparsos e do desperdício de tempo.
Esta obra também é de grande utilidade para aqueles de militam na área tributária municipal, pois traz entendimentos atualizados do STJ e STF sobre os temas.

Inclui:
– Questões objetivas;
– Questões discursivas (comentadas);
– Súmulas e entendimento atualizado do STF, STJ e TCEs;
– Decisões dos principais Conselhos de Contribuintes Municipais;
– Capítulo sobre benefícios fiscais e eficiência na arrecadação municipal.

Tributos em Espécie – 2ª Edição

É com grande satisfação que lhe apresentamos esta primeira edição de nosso “Tributos em Espécie”.

O livro, repleto de quadros comparativos e da mais atualizada jurisprudência de nossos Tribunais Superiores, é voltado tanto àqueles que se preparam para concursos públicos na área jurídica como aos que já militam diariamente no Direito Tributário, como Advogados, Professores, Auditores Fiscais, Juízes, Procuradores e membros do Ministério Público.

Na obra, cada um de nós se incumbe de uma parte específica – ou um grupo de partes – relacionada ao nosso mister diário. Assim, os capítulos que contém as Noções Gerais do Direito Tributário e do Tributo (Parte I), bem como aqueles relacionados aos Tributos da Competência Comum (Parte II) e aos Tributos Estaduais (Parte IV) couberam ao Procurador de Estado Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro. Ao Procurador Municipal Helton Kramer Lustoza, por sua vez, tocaram os Tributos Municipais (Parte V). Por fim, a árdua tarefa de escrever sobre os Tributos Federais (Parte III) ficou a cargo do Procurador da Fazenda Nacional Marcus de Freitas Gouvêa.

Fizemos questão de trazer, ao final de cada capítulo, um QUADRO SINÓPTICO contendo as principais disposições alusivas ao tributo em estudo, assim como os Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e as mais atuais questões de concursos públicos a ele pertinentes.

Nosso objetivo é levar a você, da maneira mais clara, simples e didática possível, o maior número de aspectos relacionados aos tributos em espécie, área do Direito Tributário tão carente de obras especializadas, sobretudo no que diz respeito à preparação para concursos públicos.