Sobre o curso
Chegou a grande oportunidade para qualificar profissionais na advocacia tributária. Neste curso será apresentado as principais ações tributárias, às principais teses de defesa tributária, dentro de uma visão estratégica e focada a indicar as diferenças em relação ao processo tributário comum.
Apresentaremos as principais questões da prática judicial tributária e seus aspectos teóricos e práticos visando o melhor entendimento das demandas fiscais. Iremos abordar os principais pontos das seguintes ações: a) AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL; b) AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO; c) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL; d) EMBARGOS DE TERCEIRO; e) AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO; f) MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; g) CAUTELAR FISCAL.
Curso prático e atualizado para advogados – públicos e privados -, estudantes de direitos e demais profissionais que buscam uma capacitação na seara de processo tributário.
PÚBLICO-ALVO:
Advogados iniciantes na advocacia tributária e todos os profissionais que desejam aprender ou se aprofundar no processo tributário.
INSTRUTOR:
Prof. Msc. Helton Kramer Lustoza – Procurador do Estado do Paraná; Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016); Membro julgador e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010/2014); Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR; Especialista em Direito Tributário e Processo Civil; Advogado tributarista (2006/2009); Professor da Universidade Positivo e ABDconst; Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR – Subseção Umuarama; autor das obras Tributos em espécie, Advocacia Pública em Ação e Impostos Municipais, todos pela editora JudPodivm. Autor da obra Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial, pela editora Ithala.
INSCRIÇÕES: https://heltonkramer.com/cursos-online/
