O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 1º, que é constitucional o corte etário de 6 anos para ingresso no ensino fundamental. Os ministros ainda decidiram, por maioria, que a…
O MP/SP arquivou o inquérito civil instaurado para averiguar possível irregularidade no contrato celebrado entre a prefeitura de Morro Agudo e o escritório de advocacia Pereira Martins Advogados Associados. A…
Uma empresa conseguiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ. A liminar é da juíza Federal Tatiana Pattaro Pereira, substituta da 14ª vara Cível Federal de São…
