OPINIÃO: As vantagens de uma holding familiar
Autor: JULIANO RYZEWSKI Quais as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios da família (Holding) com redução na carga tributária e, principalmente, para…
STJ – Ação de execução fiscal dispensa indicação de CPF ou RG da parte executada
Pronta falta de informações não deve impedir a admissibilidade da ação, desde que não impeça a mínima identificação do polo demandado. O juiz não pode indeferir a petição inicial em…
STF fixou duas teses sobre os efeitos da utilização de EPI no direito à aposentadoria especial.
O STF concluiu nesta quinta-feira, 4, o julgamento de ARE, com repercussão geral reconhecida, e fixou duas teses sobre os efeitos da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI)…
