Periódico veiculou notícias de cunho especulativo sobre viagem particular de férias do então gestor com a família. O jornal mineiro A Notícia foi condenado a pagar R$ 20 mil de…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança de uma policial militar do Distrito Federal contra decisão que…
A promessa de cessão de direitos à aquisição de imóvel — quando o comprador de um imóvel na planta cede a futura propriedade para outro interessado, antes da entrega do…
