O Órgão Especial do TJRS julgou inconstitucionais artigos da Lei Municipal nº 6.273/2014, do município de Estrela, que estabelece normas para a exploração do serviço de táxi na cidade. A…
Por Tainara Machado | De São Paulo Rezende, da USP Ribeirão Preto: no Brasil, antes do lucro e do mercado de capitais, vêm os recursos do governo O número elevado…
O secretário de monitoramento e controle do Ministério da Pesca e Aquicultura no estado de Santa Catarina em 2012 foi condenado na última semana por improbidade administrativa. Américo Ribeiro Tunes…
