STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa
Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4976, na qual a Procuradoria Geral da República questiona dispositivos da Lei Geral da Copa…
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3ª turma rejeitou uma arguição de nulidade por entender que a estratégia utilizada pela parte configurava uma manobra. A 3ª turma do STJ rejeitou uma arguição de nulidade, pois entendeu…
A Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, demitiu o médico que aparece em um vídeo jogando Paciência no computador durante o atendimento a um paciente. As imagens foram divulgadas…