Pesquisa feita pelo Sebrae mostra que muitas empresas não conseguiram se adaptar ao novo sistema tributário A mudança na regra de recolhimento do ICMS para vendas interestaduais de e-commerce provocaram…
As intimações realizadas pela Justiça por meio eletrônico, como no caso das publicações oficiais pela internet, são consideradas comunicações pessoais para todos os efeitos legais e dispensam outras formas de…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra…
