O plenário do STF interrompeu pela segunda vez o julgamento conjunto de dois REs (566471 e 657718) que tratam do fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista…
Relator votou no sentido de que Estado deve fornecer os remédios quando atendidos determinados requisitos. Pedido de vista suspendeu análise. quarta-feira, 27 de setembro de 2017 inCompartilhar4 A 1ª seção…
A 5ª câmara Cível do TJ/PR, em decisão unânime, julgou improcedente ação de improbidade administrativa do município de Londrina contra realizadora de projeto cultural. O TJ reformou a decisão de…
