O ministro Gilmar Mendes, do STF, impediu nesta segunda-feira, 16, a decretação de inidoneidade da empreiteira Andrade Gutierrez pelo TCU para contratar com o Poder Público pelo período de 5…
A igreja Assembleia de Deus do bairro Reino Verde, do Rio de Janeiro, deverá pagar indenização por danos morais coletivos, fixados no valor de R$ 10 mil, por poluição sonora.…
Um homem que sofreu esmagamento do polegar direito ao ter o dedo preso na porta de trem será indenizado por danos morais pela concessionária de transporte ferroviário. A decisão é…
