Um paciente de Erechim (RS) que obteve, em 2015, decisão judicial para receber durante um ano o fármaco Hemp Oil - feito à base de canabidiol, substância encontrada na maconha…

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, proveu recurso interposto por casal da região Oeste do Estado para atribuir…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e cassou liminar que proibia a renovação dos convênios entre…