TJ-PR é o menos produtivo entre os tribunais de grande porte, diz CNJ

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Levantamento publicado nesta terça-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou a Justiça Estadual do Paraná como a menos produtiva entre os tribunais de grande porte do Brasil. O Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) ficou abaixo dos outros quatro estados que fazem parte do primeiro grupo, e abaixo da média nacional.

Os dados são referentes ao ano de 2012, e foram calculados a partir da base de dados do Relatório Justiça em Números de 2013. Para se chegar ao IPM, é dividido o número de processos baixados pelo número de cargos de magistrados providos no período estabelecido. O levantamento também calculou o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS), dividindo o número de processos baixados pelo número de servidores efetivos, requisitados e comissionados.

Segundo o CNJ, cada magistrado do TJ-PR finalizou em média, em 2012, 1.366 processos. O resultado ficou bem abaixo do obtido no Rio de Janeiro, por exemplo, onde o IPM ficou em 2.919. Mesmo na comparação com tribunais de médio e pequeno porte, como Santa Catarina e Amazonas, respectivamente, o IPM do Paraná continuou abaixo no ranking. A média nacional para este índice foi de 1.611.

A discrepância ocorreu, em grande parte, pela baixa produtividade registrada pela segunda instância, de acordo com o CNJ. Considerando apenas esta esfera, o IPM do TJ-PR ficou em 519, enquanto a média nacional foi de 1.193. O TJ do Rio Grande do Sul, por exemplo, baixou 2.756 processos em média por magistrado de segunda instância em 2012. O Paraná ficou apenas a frente de Amapá, Roraima e Amazonas neste índice – todos considerados de pequeno porte.

O problema de produtividade da segunda instância do TJ-PR já havia sido apontado em 2013, durante correição do CNJ. À época, o Corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, criticou a produtividade da segunda instância, apontando a existência de 30 mil processos represados, aguardando distribuição.

Na primeira instância, o IPM do TJ-PR foi de 1.573, colocando a Justiça Estadual do Paraná em quarto lugar entre os cinco tribunais de grande porte do Brasil. Neste índice, o estado ficou à frente do TJ de Minas Gerais, que baixou 1.560 processos em média por magistrado, mas abaixo da média nacional, de 1.648.

Servidores

Em contrapartida, o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) do TJ-PR foi o segundo melhor do país, atrás apenas do TJ do Rio Grande do Sul. Com 195 processos baixados por servidor durante o ano de 2012, os servidores do Paraná ficaram acima da média nacional, de 111 processos em média por servidor, considerando todas as áreas.

O bom resultado se deve, principalmente, ao IPS da primeira instância. Com 275 processos baixados, em média, por servidor, o Paraná ficou atrás apenas do TJ do Amazonas – a média nacional deste índice foi de 132. Os números compensaram a baixa produtividade dos servidores da segunda instância – 51 processos em média, contra 108 da média nacional.

Fonte: Bom dia advogado

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