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SOBRE

HELTON KRAMER LUSTOZA

  • Procurador do Estado do Paraná;
  • Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016);
  • Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR;
  • Especialista em Direito Tributário;
  • Especialista em Processo Civil;
  • Professor da Graduação em Direito e Coordenador do curso de especialização em Direito Administrativo e Municipal da Universidade Paranaense – UNIPAR;
  • Professor do curso de especialização em Direito Tributário da Universidade Positivo e ABDCOnst;
  •  Professor da graduação e pós-graduação na Escola de Direito da PUC-PR (2011/2016);
  • Professor do curso de especialização em Direito Empresarial Tributário e Gestão Tributária da UNIVEL;
  • Professor convidado do COTEF-RJ e ESAF;
  • Professor de Direito Tributário do Curso Preparatório FOCUS;Professor da
  • Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB;
  • Conselheiro e Vice-presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014);
  • Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR – Subseção São José dos Pinhais (2014/2016);
  • Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR – Subseção Umuarama (atual);
  • Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR (2009-2011);

OBRAS JURÍDICAS

  • Autor do livro Advocacia Pública em Ação, pela editora JusPodivm – 5ª edição;
  • Co-Autor do livro Tributos em espécie, pela editora JusPodivm – 5ª edição.
  • Autor do livro Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial: escolhas orçamentárias, políticas públicas e o mínimo existencial social, pela editora Ithala;
  • Autor do livro Impostos Municipais para concurso, pela editora JusPodivm – 3ª edição;
  • Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da Procuradoria Geral do Município (parte tributária), pela editora JusPodivm;
  • Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da Procuradoria Geral do Estado (parte tributária), pela editora JusPodivm;
  • Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da série Preparando para Concursos – coord. Roberval Rocha e Leonardo Garcia – Provas CESPE e CEBRASPE, pela editora JusPodivm;
  • Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da da série Preparando para Concursos – coord. Roberval Rocha e Leonardo Garcia – Direito Processual Constitucional, pela editora JusPodivm;
  • Autor convidado do livro questões discursivas comentadas da série Preparando para Concursos – coord. Roberval Rocha e Leonardo Garcia – Direito Tributário, pela editora JusPodivm;

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